Validade jurídica dos contratos digitais

Entenda os cuidados essenciais para garantir a integridade destes.

Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega

A decisão foi unânime, mas a secretária apresentou embargos de declaração, ainda não julgados.

Decisão liminar garante direito a evitar a autoincriminação em CPI

Entre as garantias, estão o direito de não se autoincriminar e o direito à comunicação reservada com o advogado

Por R$ 90, escritório de advocacia perde recurso no TST

Empresa efetuou depósito recursal em valor inferior ao estabelecido em sentença

Embargos de declaração. Obscuridade. Não-caracterização.

Honorários advocatícios. Valor elevado.

TJ-SP decreta a falência da Vasp

Para juiz, empresa falhou em implantar programa de recuperação judicial. Intervenção foi decretada em julho de 2005, de acordo com a decisão.

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Proteção legal de bens

Entre as várias preocupações dos gestores e sócios de empresa, está a proteção patrimonial. Neste evento, o palestrante (que é advogado e contador) apresentará as principais características legais da proteção patrimonial dos gestores e sócios de empresas, de forma a propiciar aos participantes uma imersão no tema "proteção patrimonial."

Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista

Objetivo: prover os participantes de conceitos e técnicas fundamentais para a elaboração de cálculos trabalhistas, seja na fase de liquidação de sentença, seja na fase inicial de uma reclamatória trabalhista daquela Justiça especializada.

Auditoria de Contratos: teoria e prática

Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

Processo eletrônico

Processo judicial.

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

TST reforma acórdãos que reconheciam vínculo de emprego em contrato de franquia

Tribunal Superior do Trabalho ressalta a necessidade de observância dos precedentes vinculantes do Supremo em casos que envolvam a contratação entre pessoas jurídicas por profissionais liberais

Contribuição assistencial obrigatória: suspensão do julgamento pode prejudicar direitos dos trabalhadores

Por Caroline Garcia.

Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?

Por Silvia Tiezzi e Priscilla Santos.

Entenda como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente

Com foco em fornecer direitos trabalhistas aos trabalhadores informais, trabalho intermitente possui algumas especificações para empresas e colaboradores.

Aumento de custos não pode ser premissa para falta de direitos dos trabalhadores de aplicativos, aponta especialista

Discussão deve ganhar ainda mais espaço em 2023 com novo governo; Decisões ao redor do mundo reforçam necessidade de proteção aos empregados.

Responsabilidades de médicos e Instituições de Saúde